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2011 08 16 -ZÉ ELIAS x PENSÃO ALIMENTÍCIA
16/08/2011 às 08:26

  Na mídia está o caso do  ex-jogador de futebol Zé Elias.

Juiz decretou a Prisão.

O Zé Elias se apresentou e se encontra preso.

Valor da cobrança judicial: R$ 1.000.000,00

Valor da pensão mensal: R$ 25.000,00.

 

Chute na canela:  a mídia não explicou o tipo de prisão. Trata-se de Prisão Administrativa

de 30 dias. Só. Pagando ou não pagando ele será lliberado.

 

A prisao é decretada pela falta de pagamento dos últimos 90 dias  contandos  para traz  a

partir da data  da petição do credor, ou seja, se Zé Elias pagasse R$ 25.000,00 x 3  conseguiria

de imediato a revogação da prisão.

 

Os valores anteriores a 90 dias podem ser cobrados por via judicial, com penhora etc  mas

sem o recurso da Prisão Administrativa de 30 dias.

.

O Zé Elias  em depoimento à imprensa explicou que foi tentado a redução junto à Vara

de Família mas que o Juizo foi irrredutivel  e que então passou-se a recurso no TJ/SP onde

se encontra em aguardo.

 

Coincidentemente nesta semana o Juizo de 1ª instância voltou a atras  e reforçou a sentença

reduzindo a pensão para R$ 500,00 a partir de agora.

 

O que a mídia  deixou de explorar é que filho  esporádico  resultante de aventuras (não é

de relações estáveis)  geram  pensão  de valores básicos  sem o teor de 33% dos vencimentos.

 

Neymar será pai (resultante de uma aventura).

Pelos meus cálculos  a pensão não vai ficar acima de 3 salários mínimos (pela logica do Juiz).

 

Se fosse resultado de união estável, o mesmo Juiz, daria o tradicional 33% dos vencimentos.

Basicamente é isso.



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